Política de Privacidade

1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS

A VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES está comprometida em proteger a sua privacidade e assegurar que você tenha uma experiência positiva em nosso Site ao consultar os nossos produtos, informações e serviços, garantindo a você uma navegação eficiente e agradável. Não divulgamos a terceiros informações do seu cadastro, exceto, sob condições especiais e com a sua autorização.

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso com a Privacidade e Proteção dos dados pessoais coletados de seus Clientes, estabelecendo regras para a coleta, armazenamento, compartilhamento, tratamento, finalidade e eliminação dos dados, de forma total ou parcial, automatizados ou não, coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades da nossa organização no dia a dia de sua operacionalidade, de acordo com as leis vigentes.

A nossa Política de Privacidade atende aos termos da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LEI Nº 13.709/18). Suas informações não serão vendidas, compartilhadas, transferidas para qualquer outra empresa, por qualquer motivo, sem o seu consentimento, exceto para o propósito expresso de entregar o produto comprado ou serviço solicitado ou ainda em caso de solicitação judicial conforme descrito na Lei do Marco Civil da Internet (LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014).

A fim de definir processos, técnicas e medidas organizacionais adequadas ao tratamento de dados legalmente permitido, contra vazamento, dano e destruição acidental de Dados Pessoais, incluindo Dados Pessoais Sensíveis, e, por fim, garantir que estes sejam devidamente protegidos, a VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES decidiu adotar um amplo Programa de Privacidade de Dados Pessoais, que inclui a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais como o seu documento matriz. A nossa Política de Privacidade é publicada e atualizada de forma contínua e sempre que seja necessário para um fiel cumprimento à Lei Geral de Proteção de dados (art. 50, §3º, da LGPD). Por essa razão convidamos você a consultá-la periodicamente.

Por favor, leia atentamente esta Política de Privacidade, para ter o conhecimento de como e com qual finalidade os seus Dados Pessoais podem ser coletados pela VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES. É importante que a Política de Privacidade seja interpretada em conjunto e de acordo com qualquer outro documento, contrato ou cláusula de privacidade que a acompanhe.

As nossas atividades de tratamento de dados pessoais observam a boa-fé (Art. 6º da LGPD), seguindo os princípios da finalidade (com propósitos legítimos e específicos), necessidade (limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, livre acesso (garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento dos dados), transparência (informações claras e facilmente acessíveis), segurança (utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais) e prevenção (adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos) .

Quaisquer dúvidas sobre a legislação aplicável e sobre processos que envolvam o tratamento de Dados Pessoais pelo escritório VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES, incluindo Dados Pessoais Sensíveis, deverão ser direcionadas ao “Encarregado de Dados” (DPO), cuja função é a supervisão da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, juntamente com o comitê próprio formado pelos gestores da nossa empresa. A VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES atuará como Controlador dos seus Dados Pessoais, ou seja, cabe a nós a competência das decisões referentes ao Tratamento dos Dados Pessoais.

2. DOS MEIOS DE COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

2.1. DADOS PESSOAIS

“Titular dos Dados” ou “Usuário” é a pessoa natural (física) a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto do tratamento.
“Dados Pessoais” são informações sobre uma pessoa natural identificada, ou identificável. Exemplos de Dados Pessoais: o nome completo, profissão, estado civil, documento de identificação, carteira de habilitação, endereço, e-mail, número de telefone, escolaridade, passaporte, endereço IP (Protocolo da Internet), cookies, entre outros.
“Dados Pessoais Sensíveis” são informações sobre pessoa natural identificada ou identificável, que merecem tratamento especial, haja vista que, seja por sua natureza ou seja por suas características, a sua violação pode implicar riscos significativos em relação aos direitos e às liberdades fundamentais da pessoa. Exemplos de Dados Pessoais Sensíveis: dados de origem racial, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde, biométricos, entre outros.
“Tratamento de Dados” significa toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2.2. QUAIS DADOS E INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETAMOS E/OU UTILIZAMOS SOBRE VOCÊ:

Por meio de nosso site, no link https://valemedic.com.br/ somente nos casos em que alguém deseje nos enviar uma mensagem para posterior contato. Possuímos neste local uma mensagem exclusiva para o Titular dos dados, com coleta de dados pessoais (nome, telefone e e-mail), mantendo a possibilidade de nos contatar.
Por meio de criação de conta, para ter acesso a informações exclusivas de nossas soluções e produtos, o usuário deverá preencher um formulário de cadastro, onde fornecerá alguns dados para contato, entre outras. Usamos o seu endereço de e-mail como sua identificação em nosso site e para verificar a autenticidade de comunicações remetidas por você. A conta não cria qualquer vínculo contratual com a nossa empresa. Ela serve para que você possa acessar as informações de nossos serviços e tenha um tratamento diferenciado por nós.
Por meio de e-mail, no momento do cadastramento, você irá cadastrar o seu e-mail. Usamos seu endereço de e-mail para enviar mensagens sobre os nossos produtos e informações relacionadas as nossas atividades. Para cancelar o recebimento dessas mensagens, basta entrar em contato no canal lgpd@agenciadeinteligencia.org, solicitando a remoção de seu e-mail da nossa listagem.
Por meio de cookies, nosso site se utiliza de uma tecnologia chamada “cookies”, que são pequenos arquivos armazenados no browser que auxiliam a traçar o perfil do usuário. Nossos cookies não capturam informações pessoais identificáveis, e nós não compartilhamos essas informações com terceiros. Usamos os cookies para que nosso sistema reconheça o seu perfil e monitore as suas preferências, nos ajudando a incrementar o conteúdo de maior interesse dos usuários.
Por meio de instrumentos jurídicos, podendo ser contratos de parcerias, contratos de prestação de serviços, contratos com fornecedores ou contratos de trabalho com pessoas físicas.
Por meio de formulários (currículos), normalmente entregues para inscrições de vagas de emprego ou estágio ofertadas.

A nossa forma de coletar dados é por meio de processos digitais e físicos, observando o estabelecido nos Artigos 6º e 7º da Lei 13.709/18 (por meio da obtenção do Consentimento do Titular dos dados). A VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES coleta todas as informações compartilhadas pelo usuário ao contratar e/ou utilizar nossos produtos e serviços. Tais informações poderão ser coletadas quando inseridas ou submetidas voluntariamente por você, seja nos formulários que disponibilizamos, cadastros, diretamente nos nossos canais de atendimento, site ou durante o seu relacionamento conosco. Solicitamos informações sobre o seu nome, e-mail e telefone. Todas as tecnologias utilizadas pela nossa organização respeitarão a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.

O consentimento fornecido pelo Titular dos dados, obedece a uma finalidade específica para o uso dos dados e é coletado de forma individual, clara, específica e legítima e NÃO serão vendidas em parte ou na totalidade de suas informações. Não comercializamos dados pessoais coletados por nossa organização em momento algum, da nossa operação para empresas terceiras.

Por meio do canal específico e exclusivo, o Titular dos dados poderá alterar suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar as permissões atuais (Artigo 8º, § 5º da Lei 13.709/18).

Não enviamos e-mails solicitando senhas nem pedidos de encaminhamento dos seus dados cadastrais.

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A coleta de seus Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis será realizada apenas com as finalidades específicas, explícitas e legítimas, sendo vedado o tratamento dos dados para outros fins. (Art. 7º da Lei 13.709/18). São bases legítimas específicas para a coleta e tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis pelo escritório VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES:

Consentimento específico, destacado e inequívoco pelo titular dos dados, ou de seu representante legal, quando aplicável, para as finalidades especificadas nesta Política;
Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Exercício regular de direitos da VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES, em processo judicial, administrativo e arbitral;
Proteção da vida ou incolumidade física do Titular do Dado ou de terceiros;
Para atender aos legítimos interesses do Controlador ou de terceiro, prevalecendo os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

A VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES está comprometida em resguardar a privacidade e proteger os dados pessoais de todos aqueles com quem se relaciona. Cuidar das informações pessoais coletadas sobre clientes, beneficiários, parceiros, funcionários e de todos os demais públicos é uma prioridade. O uso destes dados segue critérios rigorosos com o único objetivo de cumprir com o compromisso de desenvolver produtos, serviços, relacionamento e condições sempre mais adequados e personalizados.

O usuário está ciente de que fornece seus dados pessoais de forma consciente e voluntária por meio de [FORMULÁRIO/ETC], ou por meio do site operado por nós.

A VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES pode solicitar que você forneça o consentimento escrito ou por qualquer meio que confirme tal consentimento, sempre que necessário. (Art. 11 da Lei 13.709/18)

Os Dados Pessoais relacionados a menores de idade estão classificados em uma categoria de dados especiais (pois exigem um tratamento diferenciado em termos de cuidado).

A VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES NÃO fará a coleta e o tratamento de dados pessoais de menores de idade.

Ao acessar e/ou utilizar o nosso Site, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.

Caso o usuário não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES, bem como o site e serviços por ela operados.

4. DO ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DE DADOS

A VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES poderá armazenar os seus Dados Pessoais, incluindo Dados Pessoais Sensíveis, pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades citadas nesta política, assim como para o cumprimento da legislação ou regulação aplicável ou quando o período diferente constar no consentimento específico obtido.

Para a determinação da forma e duração do tratamento dos seus Dados Pessoais, será considerada a natureza dos seus Dados Pessoais, assim como a finalidade do tratamento. Uma vez que a finalidade do tratamento dos seus Dados Pessoais tenha sido exaurida, eles serão eliminados, autorizada a conservação para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 16 I, da Lei 13.709/18).

Os Dados Pessoais coletados e tratados poderão ser armazenados (hospedados) em servidores locais ou provedores de hospedagem na nuvem (cloud). Para mais informações sobre onde e quanto tempo seus Dados Pessoais serão armazenados, bem como sobre mais informações a respeito dos seus direitos de revogação de consentimento, exclusão e portabilidade, contate o Encarregado de Dados (DPO) no e-mail: privacidade.lgpd@agenciadeinteligencia.org ou através do número 0800 297 0066.

5. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAS

O compartilhamento dos seus Dados Pessoais com terceiros, será para as finalidades previamente especificadas nesta Política, assim como, para o cumprimento de ordem judicial ou decisão de qualquer outra autoridade competente para tanto, segundo a legislação aplicável. Sendo assim, a VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES poderá compartilhar ou transferir os seus Dados Pessoais com prestadores de serviços ou ainda parceiros de negócios, desde que seja para a execução de atividades contratuais ou o legítimo interesse da VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES a depender da situação e as informações forem relevantes para viabilizar e/ou aprimorar os produtos e serviços aos usuários e sejam protegidas e resguardadas por quem as recebeu.

A VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES, em hipótese alguma, comercializará os seus Dados Pessoais.

6. DA SEGURANÇA

A VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES implementará os controles e procedimentos técnicos e organizacionais apropriados para garantir a segurança dos Dados Pessoais, incluindo os Dados Sensíveis, e evitar acesso ou divulgação não autorizados, que poderiam resultar em eventual alteração, destruição acidental ou ilegal, perdas dos dados e todas as demais formas ilegais de tratamento de dados. Considerando as obrigações legais e boas práticas, as medidas técnicas devem ser adotadas para garantir um nível de segurança apropriado aos riscos representados pelo tratamento e natureza dos Dados Pessoais a serem protegidos.

7. DOS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

Você (titular dos dados) tem direito ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento dos seus dados, que deverão ser disponibilizadas de forma clara, adequada e ostensiva. (Art. 9º da Lei 13.709/18).

A VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES respeita a sua privacidade e preocupa-se em disponibilizar os canais necessários para que você possa exercer os seus direitos e ter informações adequadas sobre o uso e o tratamento dos seus Dados Pessoais.

Tal solicitação será analisada e caso implique na interrupção de fornecimento dos serviços, a sua relação com a nossa empresa estará encerrada, no entanto, as obrigações decorrentes da prestação permanecerão válidas e, neste caso, as suas informações e Dados Pessoais poderão ser usados e tratados pela VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES e/ou terceiros autorizados, até que cesse a necessidade ou as finalidades previstas nessa Política.

Além da alteração e exclusão dos Dados Pessoais, você também poderá exercer os seguintes direitos, mediante requerimento a VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES, através de e-mail direcionado ao privacidade.lgpd@agenciadeinteligencia.org ou através do número 0800 297 0066:

Obter informação sobre os tipos de Dados Pessoais coletados e finalidade do tratamento;
Obter a informação sobre quais Dados Pessoais são armazenados e de alguma outra forma tratados por nós;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais a VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES solicitar o seu consentimento para o tratamento dos Dados Pessoais em alguma situação específica;
Revogação do consentimento quando a VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES o seu consentimento para o tratamento dos Dados Pessoais em alguma situação específica;
Sobre seu direito de acesso, retificação e atualização dos Dados Pessoais;
Se os Dados Pessoais serão enviados para tratamento por terceiros;
Solicitação de portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.

8. DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO OU REMOÇÃO DE DADOS PESSOAIS OU DÚVIDAS SOBRE A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as dúvidas ou solicitações serão direcionadas ao ENCARREGADO DE DADOS (DPO).

Os Dados Pessoais utilizados pela VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES serão eliminados após o término de seu tratamento, autorizada a conservação, em caso de “cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador”. (Art. 16, I, da Lei 13709/18).

A VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES também poderá pedir para que você atualize os seus Dados Pessoais periodicamente.

Se você deseja acessar, alterar ou excluir seus Dados Pessoais tratados, exercer quaisquer um dos seus Direitos como Titular, ou obter maiores esclarecimentos sobre a aplicação dessa Política, por favor, entre em contato com o Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail privacidade.lgpd@agenciadeinteligencia.org ou no 0800 297 0066 que iremos tomar as medidas necessárias e/ou respondê-lo no prazo de até 15 dias, em cumprimento às diretrizes e prazos definidos na LGPD.

9. DOS COOKIES

Informamos que o site institucional da VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES utiliza cookies para aprimorar funcionalidades e a entrega de conteúdo para a nossa audiência.

Como levamos a privacidade e proteção das pessoas que visitam nossa página muito a sério, abaixo você encontra informações sobre quais dados coletamos e o que fazemos com eles.

Ao prosseguir com a sua visita, sem alterar as configurações de seu navegador, você automaticamente concordará com o uso destes recursos para nos ajudar a melhorar sua experiência na nossa página.

9.1. O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto que sites enviam para o seu navegador no momento do primeiro acesso. Caso você retorne a este mesmo site em outro momento, o navegador reenvia estes dados ao servidor da página, configurando automaticamente suas preferências e informações conforme sua última visita. Um exemplo de uso deste recurso é quando você faz o login em uma rede social ou em alguma outra plataforma online, e, mais tarde, ao retornar para este canal, seus dados serão carregados automaticamente, não sendo necessário ingressar novamente com seu usuário e senha. O prazo de validade de um cookie é definido pelo site e pode variar de minutos a dias e até anos.

Alguns dos principais deles são:

Cookies necessários/obrigatórios: O mínimo necessário para poder abrir a nossa página e você conseguir navegar e acessar as funcionalidades básicas do nosso site.

Cookies de Sessão: É aquele temporário que dura o momento em que você está com o navegador aberto acessando a internet é só você fechar, que ele já some. Portanto, é armazenado na memória temporária do navegador e quando você encerra o navegador, ele desaparece.

Cookies Permanentes: Estes cookies costumam ficar salvos por períodos mais longos e são armazenados no computador do usuário para permitir que suas preferências sejam carregadas em um site quando um novo acesso for realizado no futuro.

Cookies de Terceiros: Este tipo de cookie diz respeito a dados coletados por outras entidades não associadas ao domínio que você está visitando.

Cookies funcionalidade: Imagina você ter que selecionar toda vez suas preferências em nosso site? Para poupar seu esforço, nosso cookie de funcionalidade já deixa salvo aquilo que você prefere para você não ter que informar sempre suas preferências ao acessar nossa página.

Cookies de desempenho: Coletam informações das páginas acessadas para entender quanto tempo você permaneceu nela ou se apresentou erro, por exemplo.

Cookies analíticos: Sabe aquela estatística que vai nos ajudar a melhorar cada vez mais o desempenho do nosso site e a sua experiência por aqui? Os cookies analíticos nos ajudam na coleta e análises destas estatísticas, nos permitem saber quais páginas você acessou e quantas vezes.

Cookies de publicidade: Seu objetivo como o próprio nome já diz, é coletar informações para te apresentar anúncios e personalizar as publicações que são exibidas para você.

9.2. Por que o nosso site utiliza cookies?
Utilizamos as informações coletadas por meio de cookies para compreender a forma de como as pessoas interagem com a página da instituição. Essa prática permite que seja possível ampliar e melhorar a experiência de entrega de novos conteúdos, bem como a correção de falhas que prejudiquem a navegação do usuário.

9.3. Quais tipos de cookies utilizamos no nosso site?
Nós coletamos somente os cookies de desempenho. Os demais é contigo, seus dados suas regras, você decide com qual cookie deseja navegar e personaliza sua própria navegação de acordo com as suas preferências.

9.4. Com quem compartilhamos esses dados?
Mediante assinatura de contrato de sigilo, a VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES compartilha estes dados apenas com fornecedores que prestam serviço para suas plataformas digitais e auxiliam no desenvolvimento de soluções focadas nos interesses dos usuários que acessam a página da empresa.

9.5. Posso desativar estes cookies?
Exceto o cookie obrigatório que é o mínimo necessário para poder abrir a nossa página os demais você pode desativar aqui na nossa página de gestão de cookies e autorizar somente aqueles que você desejar.

9.6. Como eliminar todos os cookies do meu navegador?
Na maioria dos navegadores, quando você digita “ctrl+shift+del” são apresentadas as opções para limpar diversos dados do navegador, incluindo os seus cookies, se a opção de cookies não estiver marcada você seleciona e clica em apagar. Se precisar de alguma ajuda ou ficar com dúvidas sobre a nossa política, você pode encaminhar para privacidade.lgpd@agenciadeinteligencia.org.

10. DA ASSISTÊNCIA MÚTUA E COOPERAÇÃO COM A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD)

A VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES cooperará com a ANPD em temas relacionados à privacidade de Dados Pessoais sob seu Tratamento, dentro dos limites da LGPD, mantendo seu direito ao contraditório. Nesse sentido adotará, dentre outras, as seguintes medidas:

Informação dos dados de contato do ENCARREGADO (DPO);
Revisitando de forma regular e efetiva o procedimento interno em atenção às diretrizes estabelecidas pela ANPD;
Respondendo às solicitações por informações ou reclamações;
Aplicando recomendações ou diretrizes estabelecidas;
A VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES observará as decisões da ANPD, mas nunca renunciando ao seu direito ao contraditório;
Caso a ANPD solicite informações ou determine alguma ordem, qualquer colaborador que receba a informação/ordem deverá informar imediatamente ao Encarregado (DPO). O DPO deverá elaborar a resposta à autoridade, operadores de dados, prestadores de serviços eventualmente envolvidos, administradores, responsáveis e/ou, se necessário, o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados;
O ENCARREGADO (DPO) será o contato direto e primário entre a VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES e a ANPD, assumindo todas as suas responsabilidades referentes ao seu trabalho de adequação do CONTROLADOR.

11. DO CONTRALADOR, OPERADOR E ENCARREGADO

11.1. De acordo com a LGPD – Lei 13.709/18, a VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES não tem conflito de interesse entre o OPERADOR e o ENCARREGADO, seguindo a boa observância do Art. 41 da Lei 13.709/18, são eles:

Independência para exercer suas obrigações;
Não receber instruções sobre como exercer suas atividades;
Não ser demitido ou punido por realizar suas funções;
Reportar-se para a alta gestão/alta liderança da organização;
Não executar outras atividades que possam causar conflito de interesses.

11.2. De acordo com o Art. 48 da Lei 13.709/18, a VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES garante que o CONTROLADOR comunicará à Autoridade Nacional e ao titular dos dados, a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, por meio da função do ENCARREGADO (definido através do Art. 41º da LGPD).

	QUADRO RESUMO
AGENTE DE TRATAMENTO CONTROLADOR (Art. 5º, VI da Lei 13.709/18)	VALEMEDIC PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.436.851/0001-17, Rua Euclides Miragaia, 433, Jd. São Dimas, São José dos Campos-SP.
OPERADOR (Art. 5º, VII da Lei 13.709/18)	Ducéia Batista – Duceia.batista@valemedic.com.br.
ENCARREGADO \| DPO (Art. 41 da Lei 13.709/18)	AGÊNCIA DE INTELIGENCIA, CONSULTING & CORP – Dr. Susana Guimarães susana.guimarães@agenciadeinteligencia.org.
NATUREZA DOS DADOS TRATADOS	Dados pessoais fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente.
FINALIDADE DO CONTROLADOR	Base legal: Consentimento do titular, exercício regular de direitos, execução de contratos, obrigação legal ou regulatória e interesses legítimos do controlador.
COMPARTILHAMENTO	O compartilhamento dos seus Dados Pessoais com terceiros, será para as finalidades previamente especificadas nesta Política, assim como, para o cumprimento de ordem judicial ou decisão de qualquer outra autoridade competente para tanto, segundo a legislação aplicável.
PROTEÇÃO DE DADOS	Medidas de segurança, técnicas e administrativas, em conformidade com a legislação da Lei 13.709/18.
DIREITOS DO TITULAR (Art. 8º, § 5º da Lei 13.709/18)	Confirmação da existência dos dados, pedido de tratamento dos dados, atualizações ou solicitação de remoção.

11. DATA E PRAZO DE VIGÊNCIA

A presente Política de Proteção de Dados entrará em vigor a partir de 3 de maio de 2021, por tempo indeterminado. Reservamo-nos no direito de modificar, a qualquer momento as presentes normas, especificamente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Não são utilizadas nenhum tipo de decisões automatizadas que impactem o Titular dos dados.

12.2. A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, para adequação e conformidade da disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Titular dos dados verificá-la sempre que efetuar um compartilhamento de dados com a nossa organização.

12.3. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, o Titular dos dados poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento já descritos anteriormente.

13. DA LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

13.1. Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), independentemente das leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio da empresa VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

CONTROLADOR
VALEMEDIC SERVIÇOS HOSPITALARES

OPERADOR
DUCÉIA AP. BATISTA DE ALMEIDA

ENCARREGADO
Drª. SUSANA GUIMARÃES

São Paulo, 3 de maio de 2021.